sexta-feira, 17 de julho de 2009

"Anel viário terá que deixar de ser bandeira política e sair do papel"

Luzerna - O Rotary Club de Luzerna está lançando uma campanha que visa a implantação de rodovias perimetrais nas cidades de Herval d´ Oeste, Joaçaba e Luzerna. O grande objetivo da implantação urgente deste anel viário é a redução do fluxo de veículos no centro das três cidades, além de permitir o desenvolvimento de novas áreas, onde poderão se instalar novas empresas. O presidente do Rotary Club de Luzerna, Nelson Giacomin afirma que são inúmeros os benefícios do anel viário, se tornando um grande passo para o desenvolvimento regional. Uma panfletagem nas três cidades, divulgando a campanha à população foi realizada. “Estamos satisfeitos com o resultado do pedágio e acredito que a mobilização das comunidades em torno do projeto é essencial para os municípios”, comentou Giacomin. PROJETO Pelo projeto inicial, o anel viário seria implantado ligando as BR-282, em Herval d´Oeste à SC-303 em Luzerna e a SC-452, que liga Luzerna à Água Doce seria interligada também a BR-282, formando um tráfego circular. “Queremos evitar que os veículos pesados passem pelo centro das cidades, agilizando o trânsito e reduzindo o movimento”, explicou o rotariano. O vereador de Luzerna, André Munzlinger (PSDB) enfatizou durante seu pronunciamento na câmara que a realização dessa obra, em pouco tempo, será primordial para acabar com o problema já existente no trânsito dos municípios. “Com o anel viário também haverá redução no custo da manutenção das ruas centrais, que hoje estão recebendo uma carga excessiva diariamente. Espero que esse projeto possa sair do papel e deixe de ser apenas uma bandeira política nos palanques eleitorais”, salientou ele.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Propaganda eleitoral na internet está sem regulamentação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a propaganda eleitoral na internet sem qualquer regulamentação. Uma consulta feita ao TSE questionava quais eram as regras para a propaganda, por exemplo, no Youtube, Blog e no Orkut. Os ministros, por maioria, decidiram que isso deverá ser analisado caso a caso.

"O Direito não tem como dar conta desse espaço", afirmou o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. "É um espaço que não nos cabe ocupar. Deixemos os internautas em paz", acrescentou. Dois ministros, porém, defenderam que a consulta fosse respondida e alguma regulamentação fosse feita à internet.

"Vamos ter com isso (sem regulamentação) uma terra de ninguém", criticou o ministro Marcelo Ribeiro. "Uma pessoa não pode ficar sujeita a mexericos e ofensas pela internet e não obter resposta", acrescentou Ari Pargendler. Para o ministro Pargendler, propaganda no Orkut, Second Life e Youtube deveriam ser proibidos nas eleições brasileiras.

PSDB entra com ação por propaganda antecipada

O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma contra o PT e outra contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ministra chefe da Civil Dilma Roussef. Em ambos os casos, os tucanos apontam suposta prática de atos de campanha eleitoral com vistas ao pleito de 2010 antes do prazo permitido pela lei. No primeiro caso, o PSDB questiona a propaganda partidária gratuita do PT que foi ao ar em rede nacional de TV e rádio no último dia 28 de maio. De acordo com a legenda tucana, ao compararem a gestão atual do presidente com gestões passadas, os petistas extrapolaram os limites da mera divulgação pragmática do partido em relação a temas político-comunitárias com o inequívoco propósito de fazer propaganda eleitoral em favor de seus filiados. “É incontroverso que caracteriza propaganda eleitoral aquela que contrapõe uma gestão a outras”, afirma a representação. Por considerar que o programa teria desvirtuado o conceito da propaganda partidária gratuita, o PSDB pede, além da aplicação da multa prevista no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9504/97 - que vai de pouco mais de R$ 20 mil a R$ 52,3 mil -, a cassação do direito de transmissão de novas propagandas do PT, com base no artigo 45, parágrafo 2º, da Lei 9.096/95.O relator do caso é o ministro Felix Fischer. Inauguração Relatada pelo ministro Fernando Gonçalves, a segunda representação ajuizada pelo PSDB questiona evento realizado no dia 29 de maio – um dia depois do programa partidário no rádio e na TV -, quando o presidente Lula e a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef foram ao Rio de Janeiro inaugurar um complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O presidente Lula teria feito de seu discurso durante o evento, alegam os tucanos, um “palanque para as eleições de 2010” em favor da suposta pré-candidata do PT à sucessão presidencial, a ministra Dilma Roussef. Com isso, afirma o PSDB, Lula teria violado o artigo 36 da Lei 9504/97, que só permite propaganda eleitoral depois de 5 de julho do ano em que acontece o pleito. Ainda mais, complementa a representação, pelo fato de que o evento foi transmitido, ao vivo, pela emissora NBR, “a TV do Governo Federal”. A representação traz a íntegra do discurso, ressaltando trechos que, no entender do PSDB, revelam seu caráter de propaganda eleitoral. “Tão patente a prática de ato propagandístico ilegal que em ambos os pronunciamentos o primeiro representado [o presidente Lula] desanda em falar das vindouras eleições”, afirma o PSDB, pedindo a aplicação de multa para o presidente da República e para a ministra chefe da Casa Civil.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Vereador propõe pressão política regional para melhorar estado de conservação de rodovias

O estado precário das rodovias estaduais da região foi tema de pronunciamentos no bloco de sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Luzerna durante esta semana. O vereador André Munzlinger (PSDB) sugeriu uma mobilização regional das forças políticas para reverter a situação. Segundo ele, se não houver uma pressão política consistente, a população vai continuar convivendo com o problema. Veja a matéria no link abaixo: Entrevista 1

Entrevista 2

Vereadores buscam recursos em Brasília

ABRIL 2009 - vereadores de Luzerna André Munzlinger (PSDB) e Moisés Diersmann (PMDB) estiveram em Brasília, na última semana, buscando recursos através de projetos cadastrados no Portal de Convênios (Siconv). Durante as visitas feitas pelos vereadores nos gabinetes de vários deputados e dos senadores catarinenses várias solicitações foram encaminhadas.

Os projetos que visam a implantação de uma piscina térmica coberta no espaço do antigo seminário e o que permite a construção de um Centro Tecnológico foram os mais debatidos. “Precisamos entender as linhas de captação utilizadas pelo Governo Federal para liberação desses recursos, caso contrário não há possibilidade de se concretizar. Encaminhamos alguns pedidos e agora os mesmos deverão ser cadastrados, só assim serão analisados para execução”, comentou André.

AUTORIZAÇÃO

Na visita ao gabinete do deputado Gervásio Silva (PSDB) foi anunciado a autorização para credenciamento de convênio para aquisição de uma retroescavadeira, no valor de R$ 250 mil na Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e também um convênio para elaboração de um estudo técnico de engenharia para adequação de vários projetos no terreno do seminário. “Quero colaborar com Luzerna e estarei fazendo o possível para conseguir mais verbas junto ao Governo Federal para ampliar os convênios”, enfatizou o deputado Gervásio.

Durante os dois dias em que estiveram na Capital Federal, várias audiências foram cumpridas pelos vereadores, que aproveitaram para deixar sete projetos para acompanhamento de todos os deputados. “Estamos propondo vários convênios em quatro ministérios e o apoio dos deputados e senadores do estado é fundamental para a liberação dos recursos dentro desses programas, que não estão inclusos nas emendas parlamentares”, comentou Moisés.

No retorno, os vereadores encaminharam os projetos e alterações sugeridas aos setores da administração de Luzerna, para que as adequações sejam realizadas e os convênios possam ser analisados.

PSDB realiza novas filiações

MARÇO 2009- Integrantes do PSDB Jovem da cidade de Luzerna estiveram reunidos para mais um evento de filiações. No ato, que contou com a participação do deputado federal Gervásio Silva, mais 45 jovens entraram para a sigla. “O futuro da política está nas mãos dos jovens e fazer parte de um partido demonstra cidadania e responsabilidade”, comentou Gervásio.

O coordenador regional do PSDB, Jorge Luiz Dresch salientou que o partido em Luzerna está se destacando pela quantidade de novos membros. Para ele, isso representa a força da sigla na região. “Não tenho dúvida que o PSDB de Luzerna está trabalhando, pois o número de integrantes já é expressivo”, comentou ele, citando como exemplo a eleição do vereador André Munzlinger, que obteve êxito com a apoio da juventude.

O vice-prefeito de Luzerna, Carlos Renato Marcon, enfatizou a importância do partido nas decisões políticas. Para ele, isso demonstra que a juventude está buscando novos espaços. “A cada novo evento observo que o número de jovens está crescendo e isso contribui para o crescimento do município, pois todos podem auxiliar com opiniões e sugerir melhorias”, salientou.

O vereador André Munzlinger, que também é vice-presidente do PSDB Jovem, está trabalhando para aumentar ainda mais o número de filiados. O objetivo, segundo ele, é chegar a 100 jovens até o final do semestre. “Estamos buscando novas lideranças jovens e convidando a participarem da sigla. Iniciamos com apenas nove pessoas e hoje já passamos de 80. Isso demonstra a força que temos na região”, enfatizou.

No final do evento, Gervásio Silva abonou as fichas de filiações e convidou ao demais participantes que ainda não eram filiados a integrarem ao PSDB Jovem. “Se for necessário faremos outro evento para trazermos novos jovens ao partido de Luzerna, que está organizado e crescendo mais a cada dia”.

Instituto Federal é realidade

MARÇO 2009 - A comunidade de Luzerna está comemorando a federalização da Escola Técnica Vale do Rio do Peixe (Etvarp). Depois de muita expectativa em torno da proposta, os sete membros, que compõe o conselho da fundação mantenedora, decidiram por unanimidade aprovar o projeto durante assembléia realizada na manhã desta sexta-feira. A fundação gestora da Etvarp, formada por Senai, Unoesc e Sindicato Patronal apenas fizeram alguns questionamentos, que foram registrados em ata.

O diretor do Senai, Marcos Holewegher, presidente da fundação mantenedora da Etvarp, confirmou a notícia, mas salientou que existem algumas ressalvas que merecem discussão, como por exemplo, o futuro dos alunos que estão atualmente matriculados. “Precisamos ter cautela nos próximos passos, pois 240 alunos estão na escola e o futuro deles deverá ser resguardado. Quem vai manter esses cursos atuais”, questionou.

PROCEDIMENTO

Uma equipe da Procuradoria Geral da República, após o comunicado oficial por parte da Etvarp, cuidará dos trâmites legais. O reitor do Instituto Federal de Santa Catarina, Cláudio Koller, comentou que a partir de agora, vai trabalhar para colocar em prática o projeto. “Vamos lançar o concurso para contratação de professores e iniciar o procedimento de doação da unidade para a União”, salientou ele, assegurando a conclusão do curso por parte dos alunos já matriculados.

A intenção da Reitoria é inaugurar a unidade ainda no primeiro semestre de 2010, com a presença do Ministro da Educação. “Temos pressa para iniciar os trabalhos em Luzerna e queremos implantar vários cursos na unidade. Uma audiência pública vai definir as prioridades da região”, explicou o reitor.

BENEFÍCIOS

O prefeito de Luzerna, Norival Fiorin, que liderou o movimento visando a federalização da Etvarp, destaca que a aprovação da proposta pelo conselho é uma vitória para toda região, que agora terá acesso gratuito a cursos técnicos e de graduação. “Não só Luzerna saiu vencedora nessa proposta. Com a implantação de um Instituto Federal, mais mão de obra qualificada estará disponível”.

Vereadores tomam posse

JANEIRO 2009 - Mais de 300 pessoas lotaram a auditório do Seminário de Luzerna para acompanhar a posse dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito do município. Norival Fiorin, que assumiu o executivo, enfatizou no momento da transição a importância do trabalho em equipe, e passou a todos os secretários o plano de governo, para que todas as ações sejam cumpridas. Além de obras a serem concluídas, Maria Carlesso Doré deixa mais de R$ 900 mil aplicados como reserva para serem utilizados. Após a posse, os vereadores se reuniram para eleição da mesa diretora que ficou assim definida: Alcir José Denardi como presidente e André Munzlinger vice-presidente. Moises Diersman e Rodrigo Souza como primeiro e segundo secretários.