União e dinamismo em dois anos de trabalho

Há dois anos, fomos eleitos como representantes da comunidade. Nesse período, após momentos de coragem e fortalecimento, aprendemos que é possível trabalhar unidos em prol da sociedade. Uma demonstração desse amadurecimento político são as votações em plenário. De todos os projetos discutidos e votados nenhum teve voto contrário. Isso acontece justamente pela qualidade das discussões que acontecem nas comissões permanentes, onde todos os vereadores, independentes de partido ou posição política, trabalham unidos e todas as dúvidas ou problemas que as matérias possam ter são sanadas antes de irem a plenário.

Outra decisão importante, tomada em conjunto, foi a emancipação da Câmara de Vereadores do Executivo Municipal. Antes, o orçamento e todos os recursos eram administrados e executados pelo Executivo. A Câmara de Vereadores somente dispunha dos a exatos valores empenhados. Com a resolução que estabeleceu a autonomia financeira, que passa a vigorar em janeiro de 2011, a prefeitura estará disponibilizando valores mensais à Câmara. Com essa verba, será possível a administração dos recursos e direcionamento dos valores restantes no final do exercício para obras e ações. Neste ano, como poderão observar na matéria da página 08 , tivemos uma economia aproximada de R$ 180 mil.

Para mostrarmos o nosso trabalho e também empenho na solução de problemas referentes a nossa comunidade, publicamos um informativo, que devido a legislação, não poderá conter todas as ações e nossas indicações. Segundo alguns magistrados, isso poderia estar ferindo a Constituição Federal, que proíbe o uso de imagem e ações de caráter promocional de agentes políticos. Para darmos continuidade a essa transparência pública estaremos utilizando de vários meios de comunicação.

Além das rádios e jornais, em breve, estaremos com o site da Câmara no ar. O endereço será www.camaraluzerna.sc.gov.br. Através desses canais, todos terão acesso imediato ao nosso trabalho e também poderão indicar e participar das discussões sobre os temas que passam pelo legislativo. Além de colaborar, trazendo novas idéias, a comunidade deve fiscalizar nossas ações.

Para finalizar, gostaria de desejar a você e sua família um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas e cheio de saúde e felicidades! Que as realizações alcançadas neste ano sejam apenas sementes plantadas, que serão colhidas com maior sucesso no ano de 2011!

Câmara de Vereadores de Luzerna

André Munzlinger – Presidente

Última sessão movimentada com entrega de relatório que apresenta economia superior a 40%

A última sessão do ano do legislativo de Luzerna na segunda-feira, dia 13, foi movimentada e contou com a presença do prefeito Norival Fiorin (PMDB) e do vice-prefeito Carlos Renato Marcon (PMDB).

Na oportunidade o presidente da casa André Munzlinger (PSDB) realizou um balanço das ações do ano e destacou mais uma vez o trabalho conjunto dos vereadores em prol do município “acredito que estamos trabalhando dentro da melhor conduta. Avaliamos e discutimos cada proposta. Em plenário usamos de ética e respeito mútuo e sempre com o objetivo de trabalhar pela comunidade”.

Todos os vereadores finalizaram suas colocações desse ano desejando aos munícipes um Feliz Natal e um Ano de 2011 de realizações. Além disso, entrega simbólica ao prefeito do relatório que consta uma economia durante 2010 superior a 40%. Os vereadores que tinham por direito constitucional - no período de janeiro a novembro – recursos na ordem de R$ 431.974,02, utilizaram apenas R$ 255.146,21 – o que significa uma economia aos cofres públicos de R$ 176.827,81.

Legisladores apresentam indicação conjunta para o orçamento 2011

Os legisladores de Luzerna apresentaram na última sessão de novembro a indicação 012/2010. O documento assinado pelos nove vereadores sugere algumas mudanças ao executivo nos valores orçados para o exercício financeiro de 2011.

Entre as sugestões consta aumento de recursos para o programa de manutenção de incentivo a indústria e comércio que inicialmente era de R$ 73.500,00 passando para R$ 150.000,00, para a incubadora passando de R$ 10 mil para R$ 50 mil, para a infra-estrutura do condomínio empresarial de R$ 10 mil para R$ 100 mil, para o setor de habitação urbana e rural de R$ 136 mil para R$ 250 mil e para obras de esgoto de R$ 41 mil para R$ 250 mil.

A justificativa dos legisladores para o aumento de recursos nessas áreas condiz com a análise de que os itens relacionados têm valor “baixo” de orçamento destinado para o ano de 2011. “Se verificarmos o balanço financeiro do município no ano de 2009, vemos que o município teve uma receita maior de R$ 751.854,13 em relação à prevista. Também o total de despesa prevista para o mesmo ano foi de R$ 9.132.749,34 e a despesa realizada foi de R$ 7.913.490,24, ocorrendo uma diferença a menor de R$ 1.219.259,10”, salientaram focando ainda de onde os recursos poderiam ser retirados.

Para o presidente da casa André Munzlinger (PSDB) a assinatura dos noves vereadores no documento e toda a discussão que foi efetuada em cima do orçamento que resultou nas propostas apresentadas provam mais uma vez que o legislativo luzernense trabalha unido em prol da comunidade e não em campos opostos. “Aqui tanto situação como oposição pensam no bem do povo. É uma câmara diferenciada nesse sentido. Nós buscamos sempre o acordo benéfico”, disparou. No final da sessão o orçamento 2011 foi aprovado com unanimidade.

Câmara empossa novos servidores

Na manhã de hoje, dia 5, dois novos funcionários assinaram a resolução de contrato para prestações de serviço na Câmara Municipal de Luzerna. Os novos funcionários efetivos Leandro Sartori e Rubiana Suelen Balestrin, assumiram respectivamente os cargos de Secretário Técnico Legislativo e Contador. Neste ano a Câmara também já contratou um assessor jurídico. Segundo o presidente da Câmara, André Munzlinger, são fundamentais a contratação destes funcionários. “A partir do momento que formos emancipados a partir do dia 1º de janeiro de 2010, estes funcionários serão os responsáveis pela continuação da funcionalidade da Câmara” explica o presidente. André afirma que a Câmara não teve a sua emancipação no dia 1º de junho devido ao conselho do Tribunal de Contas que entendeu que não deveria ser “quebrado o orçamento do ano devido a transferência de gestão da prefeitura para a câmara na metade do ano”. A Câmara está preparando o relatório de gestão para ser publicado no final do ano, onde constarão as ações que a casa fez como as sessões temáticas, projetos aprovados, homenagens e requisições.

Legislativo de Luzerna é exemplo positivo quanto à uso de dinheiro público

Depois de denúncia na mídia nacional sobre mau uso do dinheiro público por parte das Câmaras de Vereadores de vários municípios do Brasil, principalmente no que diz respeito às despesas com viagens e diárias por parte dos legisladores, veículos de comunicação também levantaram valores regionais, levando à conhecimento da população como o dinheiro público estaria sendo administrado.

Nesta semana, os jornais de circulação estadual em Santa Catarina, Diário Catarinense e A Notícia, publicaram levantamento envolvendo 266 municípios do estado e os valores gastos com despesas de viagens e diárias relativos ao ano de 2009. O título da matéria – sugestivo – perguntava: Vereadores, será que valem a diária que gastam?

Com base na pesquisa de nível estadual, destacamos as 13 cidades que compõe a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense – AMMOC – e suas respectivas colocações e gastos. Nesta listagem, destaque para a Câmara de Vereadores de Luzerna, que na lista aparece apenas na posição número 217, com um gasto no ano de 2009 de R$ 4.070,00. O presidente do legislativo no ano de 2010, André Munzlinger (PSDB) informou que faz parte do planejamento e da conduta da Casa, bem administrar o dinheiro público. “No ano de 2009 legisladores da Casa foram à Brasília em duas oportunidades, também à Florianópolis junto ao governo estadual e ainda uma terceira viagem de apenas um vereador para tratar de assuntos de interesse do município. Entretanto a diária que a Câmara de Vereadores de Luzerna disponibiliza à cada legislador é de apenas R$ 200,00, valor suficiente para realização das viagens”.

Munzlinger aproveita para fazer previsões quanto ao ano de 2010 “já estamos encerrando agosto deste ano e nossa despesa com viagens e diárias até agora foi de apenas R$ 1.500,00, mesmo com viagens à Brasília e Florianópolis. Já temos previsão de no final deste ano repassar ao Executivo o valor de R$ 180 mil referente às economias que realizamos em nossa forma de gestão. Prezar pelo dinheiro público é dever, eticamente não precisaria nem ser discutido sobre isto”, finalizou.

Confira os municípios da AMMOC listados em ordem de gastos com viagens e diárias:

1. Catanduvas R$ 141.280,20 9º lugar geral Custo por Habitante: R$ 16,17

2. Vargem Bonita R$ 104.499,09 16º lugar geral Custo por Habitante: R$ 24,18

3. Joaçaba R$ 77.671,65 28º lugar geral Custo por Habitante: R$ 3,17

4. Herval d´Oeste R$ 74.415,00 30º lugar geral Custo por Habitante: R$ 3,92

5. Tangará R$ 48.440,00 50º lugar geral Custo por Habitante: R$ 5,75

6. Capinzal R$ 45.190,00 55º lugar geral Custo por Habitante: R$ 2,44

7. Lacerdópolis R$ 23.835,90 102º lugar geral Custo por Habitante: R$ 10,88

8. Treze Tílias R$ 11.490,00 169º lugar geral Custo por Habitante: R$ 2,03

9. Ouro R$ 5.280,00 205º lugar geral Custo por Habitante: R$ 0,74

10. Água Doce R$ 4.109,40 216º lugar geral Custo por Habitante: R$ 0,60

11. LUZERNA R$ 4.070,00 217º lugar geral Custo por Habitante: R$ 0,75

12. Ibicaré R$ 2.100,00 235º lugar geral Custo por Habitante: R$ 0,61

O município de Erval Velho não forneceu os dados à pesquisa.

Câmara apresenta economia de R$ 90 mil

O presidente do legislativo luzernense André Munzlinger (PSDB) apresentou na sessão do dia 5 um balanço financeiro dos primeiros 5 meses de 2010 – janeiro a maio. O relatório aponta uma economia de R$ 90.531,80.

Munzlinger explicou que a receita total desse período foi de R$ 196.351,85 contra um gasto de R$ 105.820,05. "Esses gastos foram em investimentos. Realizamos algumas melhorias na câmara como compra de equipamentos e mobília. Pouco mais de R$ 90 mil não foram usados, pois estamos trabalhando de forma a evitar desperdícios", enfatizou. O presidente reforçou ainda que essa maneira de atuar vai prosseguir inalterada, sendo que no final do ano os valores não utilizados serão devolvidos para o executivo.

Munzlinger comentou ainda que no dia 19 de julho uma nova sessão temática acontece na casa. Dessa vez, conforme aprovação de todos os legisladores, os responsáveis pelo Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal estarão apresentando os projetos implantados na cidade assim como futuras ações.

Caso Andressa é tema da sessão no legislativo

Na sessão da câmara de vereadores de Luzerna desta terça-feira (24), os pais de Andressa Holtz - menina desaparecida a mais de dois meses - estiveram presentes, acompanhados por vizinhos e amigos da comunidade de Leãozinho, local de residência da família. A iniciativa partiu de Otávio Holtz, pai de Andressa, que diz não suportar mais a falta de respostas para o caso, que se estende já por longa data; “acredito que no início, algumas pistas importantes acabaram ficando de lado e por isto está acontecendo toda esta demora”.

Tanto o presidente da Casa, André Munzlinger (PSDB) quanto demais vereadores, receberam a família dando espaço ao microfone para que Otávio expressasse sua indignação e apelo por agilidade no processo. “Esta é uma casa para o povo, aqui realmente é local para a comunidade utilizar, principalmente quando necessário um apelo de utilidade pública, que visa o bem de uma família luzernense e sua comunidade”, destacou o vereador Mauri Schlindwein (PP).

Na primeira fila, a mãe de Andressa e mais duas amigas, mostravam cartazes com pedidos urgentes de agilidade, inclusive citando que “as autoridades não deixem cair no esquecimento apenas porque são uma família humilde”. O assessor jurídico da Câmara, Davi Ceron, fez uso da palavra lendo na íntegra e-mail encaminhado às redes nacionais de televisão, como Globo, Record, SBT e BAND, nas quais citava o destaque dado à pouca quantidade de neve dias atrás e nenhum destaque ao caso Andressa.

Somente a Rede Globo e Rede Record retornaram os e-mails. A primeira, afirmando que a pauta jornalística é de responsabilidade das repetidoras regionais e da segunda (Record) apenas um e-mail automático confirmando recebimento do mesmo. Ceron afirmou que estará à disposição da família para idas à Polícia, às autoridades municipais e estaduais. O mesmo foi reiterado pelo presidente da Casa, André Munzlinger

Vereadores aprovam reforma da Rodoviária

Os vereadores do município de Luzerna estiveram reunidos ontem à noite em mais uma sessão ordinária. Dos quatro projetos que deram entrada, apenas um foi aprovado. Trata-se do projeto que tem por finalidade viabilizar o convênio com o governo do Estado visando a reforma do terminal rodoviário. A partir de agora a administração estará apta a providenciar a licitação da obra. O presidente André Munzlinger tem os detalhes. Ouvir

O projeto em que a administração pedia autorização a Câmara para destinar R$ 35 mil para realização do Prêmio Másterluz e Expressão Agropecuária foi retirado de pauta. Vereadores aguardam um parecer jurídico em razão das restrições previstas em ano eleitoral como explica o presidente André.

Ouvir

Vereadores aprovam reajuste dos funcionários

Os vereadores do município de Luzerna estiveram reunidos ontem à noite em mais uma sessão ordinária, a primeira do mês de maio. Todos os projetos que estavam em pauta foram colocados em votação e aprovados. Entre eles o projeto que trata da revisão anual dos salários dos servidores públicos e agentes políticos. O projeto aprovado prevê um aumento salarial de 6%. Segundo ANDRÉ MUNZLINGER, presidente da Câmara, os vereadores negociavam um índice maior com o poder executivo. Para ele, o aumento chegou no teto prudencial estipulado pelo Tribunal de Contas. Veja mais detalhes da sessão. Ouvir.

Vereadores realizam sessão temática sobre o trânsito

A Câmara de Vereadores de Luzerna promoveu na noite de segunda-feira a primeira sessão temática do ano. O primeiro assunto escolhido pelos vereadores para ser debatido foi o trânsito. Durante o encontro, representantes do comércio, associações de moradores, executivo municipal e das polícias civil e militar discutiram durante duas horas propostas e soluções relativas ao tema. Márcia Kremer Vicente, presidente da comissão de trânsito, expôs aos legisladores as ações aprovadas e que ainda estão em estudos. Vários pedidos analisados também foram rejeitados, principalmente aos que se referem a implantação de lombadas físicas. Segundo ela, um estudo precisa ser feito em cada local para indicar a necessidade do redutor. “Estamos trabalhando para deixar o trânsito mais fácil e não podemos priorizar empresários ou locais específicos. Quando analisamos os pedidos, pensamos a repercussão na ação. A cada novo encontro da comissão, vários pleitos são encaminhados e não podemos aceitar tudo sem antes pensar bem”, comentou ela. APROXIMAÇÃO O prefeito Norival Fiorin aproveitou o momento para aproximar ainda mais as ações planejadas com o legislativo. Para ele, essa foi uma oportunidade de apresentar os detalhes das mudanças previstas para o centro do município. “Estamos aguardando as obras de revitalização da Caetano Natal Branco, depois poderemos fazer algumas adequações pontuais”, enfatizou Fiorin, relacionando algumas rótulas e instalação de lombadas.O presidente do legislativo, André Munzlinger, comentou que a sessão temática vai colaborar na apresentação de soluções para problemas da cidade. Para ele, esse foi apenas o inicio. “Vamos fazer uma sessão temática por mês e chamar as autoridades responsáveis pelo setor em debate. Isso aproxima a comunidade dos vereadores e facilita o retorno das indicações feitas”, salientou.

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao dia da mulher

Os vereadores de Luzerna, na noite de segunda-feira, realizaram uma sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Durante o evento, Bromilda Carlesso, de 92 anos e sua filha Maria Carlesso Doré, ex-prefeita do município, receberam a homenagem representando as mulheres do município.

O presidente da Câmara, André Munzlinger, enalteceu o trabalho desenvolvido por Bromilda e Maria. Em seu discurso, também lembrou da representação feminina. “A maioria das grandes empresas, há 20 anos, não possuía mulheres na sua direção, hoje, 35% das multinacionais são administradas por elas”, salientou ele.

Maria Carlesso, ao utilizar na tribuna, lembrou da época em que lecionava nas escolas seriadas. Comentou também da importância da mulher no setor político, onde foi exemplo regional, quando por duas vezes foi vice-prefeita e na última gestão chefe do poder executivo. “É uma honra poder receber essa homenagem. Fico feliz em ser lembrada, juntamente com minha mãe, pelo poder legislativo”, agradeceu ela. A solenidade foi proposta pela vereadora Sirlei Recalcatti e aceita por todos os vereadores.

Inaugurada a ponte na Linha Olinda

No último final de semana, as autoridades dos municípios de Luzerna e Água Doce estiveram na Linha Olinda para inaugurar a nova ponte, que foi construída através de um convênio entre as duas cidades e o governo do Estado. O investimento na obra ultrapassou R$ 116 mil e foi conquistado através do empenho da Secretaria de Desenvolvimento Regional, prefeituras e Câmara de Vereadores. O presidente da Câmara de Vereadores de Luzerna, André Munzlinger, que participou do ato de inauguração, comentou em seu discurso que todos os vereadores foram favoráveis ao projeto e seu trâmite ocorreu rapidamente. “Esse é o melhor jeito de fazer política pública. Entregando obras e atendendo os pedidos da comunidade”, completou ele. Na solenidade também participou o deputado estadual Jorginho Mello, secretário regional Jair Lorenzetti e as autoridade dos dois municípios.

Luzerna recebe nova retroescavadeira

O deputado Federal Gervásio Silva (PSDB) esteve no Meio Oeste para realizar a entrega dos equipamentos adquiridos com a indicação de suas emendas parlamentares. Em Luzerna, Água Doce e Vargem Bonita, através de um convênio entre os municípios e o Ministério da Aquicultura e Pesca foi disponibilizada uma retroescavadeira para cada cidade no valor aproximado de R$ 200 mil. Em Ibicaré, a pedido do prefeito Ari Ferrari, um caminhão foi solicitado e já está empenhado, aguardando liberação. Para Gervásio, que havia se comprometido com as emendas, esse é um momento especial, pois reafirma o compromisso dele com as cidades. “Cada deputado possui verbas específicas para contribuir na região e aqui no Meio Oeste, por termos lideranças parceiras, também queria deixar uma parcela desse auxílio, que vai contribuir no desenvolvimento agrícola”, salientou ele. AGRADECIMENTO O vice-prefeito de Luzerna, Carlos Renato Marcon, aproveitou para agradecer o empenho na liberação da máquina, que já está disponível para o uso da secretaria de Obras. “Tivemos um somatório de forças políticas para a liberação desse recurso e graças ao empenho de todos, hoje podemos contar com uma nova máquina em nosso pátio. Espero que essa parceria não termine aqui, pois a comunidade vai saber agradecer e novas solicitações estaremos encaminhando neste ano”, comentou Marcon. O presidente da Câmara de Vereadores, André Munzlinger, fez um breve resumo dos passos trilhados para a aquisição da retroescavadeira. “Um convênio que nasceu em 2009 e precisou de lei específica da Câmara para ser aprovado. Depois de muitos documentos e vários contatos em Brasília conseguimos liberar e disponibilizar ela à agricultura. Valeu a pena todo esse esforço”, completou André, que agradeceu a todos os envolvidos no processo de liberação.

Câmara de Luzerna abre concurso público

A Câmara de Vereadores de Luzerna, através do seu presidente André Munzlinger (PSDB), anunciou na tarde de terça-feira a abertura do concurso público para preenchimento das vagas de secretário técnico legislativo e contador. As inscrições, segundo informou André, começam a partir de sexta-feira, dia 22. “Estamos iniciando nosso processo de emancipação administrativa e para que isso ocorra, necessitamos de funcionários. Dessa forma nasceu a necessidade de se fazer um concurso público, que ficará aberto até o dia 22 de fevereiro e a previsão das provas é 14 de março”, comentou. ADMINISTRAÇÃO André também fez questão de enfatizar que enquanto os novos funcionários forem contratados, a administração do legislativo ficará a cargo do executivo, como fez até hoje. “A parceria existente com a prefeitura não será rompida, pelo contrário, estamos fortalecendo o poder da Câmara e queremos manter esse contato. Acredito que a comunidade e a política do município vão ganhar muito com isso”. Os salários para os cargos são de R$ 850,00 para o técnico legislativo e R$ 1.300,00 para a vaga de contador. O custo da inscrição é de R$ 35 para o cargo de nível médio e R$ 55 para o superior. O candidato que desejar fazer sua inscrição poderá procurar a secretaria da Câmara, de segunda a sexta, das 13h às 17h30.