Legislativo de Luzerna é exemplo positivo quanto à uso de dinheiro público

Depois de denúncia na mídia nacional sobre mau uso do dinheiro público por parte das Câmaras de Vereadores de vários municípios do Brasil, principalmente no que diz respeito às despesas com viagens e diárias por parte dos legisladores, veículos de comunicação também levantaram valores regionais, levando à conhecimento da população como o dinheiro público estaria sendo administrado.

Nesta semana, os jornais de circulação estadual em Santa Catarina, Diário Catarinense e A Notícia, publicaram levantamento envolvendo 266 municípios do estado e os valores gastos com despesas de viagens e diárias relativos ao ano de 2009. O título da matéria – sugestivo – perguntava: Vereadores, será que valem a diária que gastam?

Com base na pesquisa de nível estadual, destacamos as 13 cidades que compõe a Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense – AMMOC – e suas respectivas colocações e gastos. Nesta listagem, destaque para a Câmara de Vereadores de Luzerna, que na lista aparece apenas na posição número 217, com um gasto no ano de 2009 de R$ 4.070,00. O presidente do legislativo no ano de 2010, André Munzlinger (PSDB) informou que faz parte do planejamento e da conduta da Casa, bem administrar o dinheiro público. “No ano de 2009 legisladores da Casa foram à Brasília em duas oportunidades, também à Florianópolis junto ao governo estadual e ainda uma terceira viagem de apenas um vereador para tratar de assuntos de interesse do município. Entretanto a diária que a Câmara de Vereadores de Luzerna disponibiliza à cada legislador é de apenas R$ 200,00, valor suficiente para realização das viagens”.

Munzlinger aproveita para fazer previsões quanto ao ano de 2010 “já estamos encerrando agosto deste ano e nossa despesa com viagens e diárias até agora foi de apenas R$ 1.500,00, mesmo com viagens à Brasília e Florianópolis. Já temos previsão de no final deste ano repassar ao Executivo o valor de R$ 180 mil referente às economias que realizamos em nossa forma de gestão. Prezar pelo dinheiro público é dever, eticamente não precisaria nem ser discutido sobre isto”, finalizou.

Confira os municípios da AMMOC listados em ordem de gastos com viagens e diárias:

1. Catanduvas R$ 141.280,20 9º lugar geral Custo por Habitante: R$ 16,17

2. Vargem Bonita R$ 104.499,09 16º lugar geral Custo por Habitante: R$ 24,18

3. Joaçaba R$ 77.671,65 28º lugar geral Custo por Habitante: R$ 3,17

4. Herval d´Oeste R$ 74.415,00 30º lugar geral Custo por Habitante: R$ 3,92

5. Tangará R$ 48.440,00 50º lugar geral Custo por Habitante: R$ 5,75

6. Capinzal R$ 45.190,00 55º lugar geral Custo por Habitante: R$ 2,44

7. Lacerdópolis R$ 23.835,90 102º lugar geral Custo por Habitante: R$ 10,88

8. Treze Tílias R$ 11.490,00 169º lugar geral Custo por Habitante: R$ 2,03

9. Ouro R$ 5.280,00 205º lugar geral Custo por Habitante: R$ 0,74

10. Água Doce R$ 4.109,40 216º lugar geral Custo por Habitante: R$ 0,60

11. LUZERNA R$ 4.070,00 217º lugar geral Custo por Habitante: R$ 0,75

12. Ibicaré R$ 2.100,00 235º lugar geral Custo por Habitante: R$ 0,61

O município de Erval Velho não forneceu os dados à pesquisa.

Câmara apresenta economia de R$ 90 mil

O presidente do legislativo luzernense André Munzlinger (PSDB) apresentou na sessão do dia 5 um balanço financeiro dos primeiros 5 meses de 2010 – janeiro a maio. O relatório aponta uma economia de R$ 90.531,80.

Munzlinger explicou que a receita total desse período foi de R$ 196.351,85 contra um gasto de R$ 105.820,05. "Esses gastos foram em investimentos. Realizamos algumas melhorias na câmara como compra de equipamentos e mobília. Pouco mais de R$ 90 mil não foram usados, pois estamos trabalhando de forma a evitar desperdícios", enfatizou. O presidente reforçou ainda que essa maneira de atuar vai prosseguir inalterada, sendo que no final do ano os valores não utilizados serão devolvidos para o executivo.

Munzlinger comentou ainda que no dia 19 de julho uma nova sessão temática acontece na casa. Dessa vez, conforme aprovação de todos os legisladores, os responsáveis pelo Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal estarão apresentando os projetos implantados na cidade assim como futuras ações.

Caso Andressa é tema da sessão no legislativo

Na sessão da câmara de vereadores de Luzerna desta terça-feira (24), os pais de Andressa Holtz - menina desaparecida a mais de dois meses - estiveram presentes, acompanhados por vizinhos e amigos da comunidade de Leãozinho, local de residência da família. A iniciativa partiu de Otávio Holtz, pai de Andressa, que diz não suportar mais a falta de respostas para o caso, que se estende já por longa data; “acredito que no início, algumas pistas importantes acabaram ficando de lado e por isto está acontecendo toda esta demora”.

Tanto o presidente da Casa, André Munzlinger (PSDB) quanto demais vereadores, receberam a família dando espaço ao microfone para que Otávio expressasse sua indignação e apelo por agilidade no processo. “Esta é uma casa para o povo, aqui realmente é local para a comunidade utilizar, principalmente quando necessário um apelo de utilidade pública, que visa o bem de uma família luzernense e sua comunidade”, destacou o vereador Mauri Schlindwein (PP).

Na primeira fila, a mãe de Andressa e mais duas amigas, mostravam cartazes com pedidos urgentes de agilidade, inclusive citando que “as autoridades não deixem cair no esquecimento apenas porque são uma família humilde”. O assessor jurídico da Câmara, Davi Ceron, fez uso da palavra lendo na íntegra e-mail encaminhado às redes nacionais de televisão, como Globo, Record, SBT e BAND, nas quais citava o destaque dado à pouca quantidade de neve dias atrás e nenhum destaque ao caso Andressa.

Somente a Rede Globo e Rede Record retornaram os e-mails. A primeira, afirmando que a pauta jornalística é de responsabilidade das repetidoras regionais e da segunda (Record) apenas um e-mail automático confirmando recebimento do mesmo. Ceron afirmou que estará à disposição da família para idas à Polícia, às autoridades municipais e estaduais. O mesmo foi reiterado pelo presidente da Casa, André Munzlinger